política de privacidade

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade (ou apenas “Política”) explica como a “VIAFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA”, inscrita no CNPJ/MF sob o número 12.538.334/0001-00 e o domínio viafibra.com.br usa, compartilha ou de outra forma trata informações e Dados Pessoais de pessoas físicas, inclusive de clientes e de terceiros, para o desempenho de suas atividades.

 

O acesso ao site viafibra.com.br e suas subpáginas (“Site”), bem como o fornecimento de informações cadastrais têm efeito de aceitação dos termos desta Política.

 

Esta Política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). Palavras que iniciam com a letra maiúscula e não estão aqui definidas têm o significado expresso na LGPD.

 

  1. Atualização desta Política

 Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento pelos seguintes motivos: (a) alterações na lei e na regulamentação vigentes; (b) uso ou implantação de novas tecnologias e funcionalidades por viafibra.com.br; ou (c) sempre que a viafibra.com.br entender que alterações são necessárias. A Política atualizada e todas as suas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada nos Sites ou serem comunicadas de qualquer outra forma a você.

 

  1. Dados Coletados

A viafibra.com.br coleta dados pessoais de quem: (a) é ou foi seu cliente ou teve algum relacionamento comercial com viafibra.com.br; (b) é ou foi representante legal, procurador, funcionário, trainee, estagiário ou colaborador de viafibra.com.br; (c) é ou foi prestador de serviços ou fornecedor de viafibra.com.br; e (d) é ou foi pessoa com a qual viafibra.com.br pretende ou pretendeu se relacionar.

 

Eventualmente, a viafibra.com.br poderá coletar dados pessoais de: (a) quem é ou foi pessoa vinculada a pessoas jurídicas com quem viafibra.com.br manteve algum tipo e relacionamento; ou (b) outros titulares de dados pessoais.

 

Os dados pessoais coletados variam de acordo com a finalidade de uso, que são as indicadas nessa Política, bem como com as atividades que a viafibra.com.br está legalmente habilitada a desenvolver.

 

A viafibra.com.br, em regra, não coleta Dados Pessoais Sensíveis. Caso venha a existir esta coleta, aplicam-se as normas da LGPD.

 

Os dados pessoais usualmente coletados são os voltados à identificação da pessoa, tais como:

 

Nome;

Gênero;

CPF;

Data de Nascimento;

Endereço de e-mail;

Endereço postal;

Número de telefone/celular;

Informações de identificação para criar uma conta;

Informações de pagamento e transações;

Informações sobre o navegador;

Endereço de IP; e

Links, páginas e botões clicados e acessados.

A viafibra.com.br poderá eventualmente coletar outros dados pessoais, sempre com base em consentimento, contrato vigente ou a ser celebrado, cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou legítimo interesse.

 

Os dados podem ser fornecidos diretamente por você, serem coletados em decorrência da prestação de serviços a você (ou a você relacionados), ou podem ser fornecidos por fontes externas legítimas, como parceiros estratégicos, fornecedores, prestadores de serviços, gateways de pagamento, processadoras de cartão de crédito, instituições financeiras, órgãos públicos, ou outra entidade que com a qual viafibra.com.br ou você possua vínculo ou algum tipo de relação direta ou indireta.

 

Sem prejuízo de regras específicas dispostas na prestação dos nossos serviços, fica consignado que os dados pessoais informados pelo usuário serão confidenciais, de uso restrito da viafibra.com.br, exclusivamente para fins ligados às atividades desenvolvidas ou funcionalidades disponibilizadas nos Sites.

 

A viafibra.com.br não é responsável pelo conteúdo dos dados, incluindo sua veracidade ou atualização. Caso você seja o titular dos dados coletados e os tenha fornecido para a viafibra.com.br ou algum parceiro de viafibra.com.br, é sua responsabilidade fornecer tais dados de forma correta e os atualizar. Caso os dados sejam obtidos por outro meio legítimo, a viafibra.com.br assumirá que tais dados são verídicos e completos, por já terem sido tratados por pessoa, empresa ou órgão que os coletou e os repassou à viafibra.com.br.

 

A viafibra.com.br, a seu pedido, poderá retificar seus dados pessoais e os tratar conforme a sua solicitação e nos termos da legislação em vigor.

 

  1. Tratamento dos dados

Os dados pessoais somente serão tratados respeitando os princípios da finalidade, adequação, necessidade, entre outros previstos na legislação aplicável, buscando alçar os objetivos da viafibra.com.br, mantendo esta, ainda, o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos da legislação e desta Política.

 

As finalidades de tratamento de dados são: (a) cumprimento de obrigações legais e regulatórias; (b) execução de contrato; (c) proteção do crédito; (d) prevenção a risco de fraude; (e) promoção de treinamentos, eventos e outras iniciativas; (f) aprimoramento das atividades; ou (g) para atender os interesses legítimos da viafibra.com.br, dos seus clientes e de terceiros. O tratamento de dados sempre se dá em conformidade com a LGPD.

 

A viafibra.com.br se compromete a manter relações comerciais somente com prestadores que demonstrem ampla segurança no tratamento das informações e dados recebidos, no padrão igual ou superior à viafibra.com.br, se eximindo, entretanto, de qualquer responsabilidade que decorra de eventuais danos resultados pela tratativa dos dados pessoais dos terceiros contratados que não decorram do seu dolo ou culpa grave e exclusiva.

 

A viafibra.com.br declara, para todos os fins, que utiliza serviços de hospedagem de sites e de processamento de pagamentos, contratados dos provedores especificados na Seção 4. Tais serviços, em razão de sua natureza e de práticas de mercado, são contratados na modalidade “contrato de adesão”, não sendo possível à viafibra.com.br alterar cláusulas ou condições impostas pelo prestador de serviços contratado.  Caso você solicite, a viafibra.com.br lhe fornecerá informações sobre os fornecedores e prestadores de serviços contratados por viafibra.com.br, de modo a permitir que você, diretamente com tais prestadores de serviço, faça as solicitações relativas a seus dados pessoais.

 

A viafibra.com.br, com base em legítimo interesse empresarial e ausência de ameaça às liberdades civis e direitos fundamentais individuais, tratará os Dados Pessoais por prazo indeterminado, exceto se houver determinação legal ou regulatória que determine a sua exclusão.

 

  1. Uso de Cookies e Tecnologias de Armazenamento de Dados

A viafibra.com.br pode utilizar em seus sites cookies, pixel tags e outras tecnologias, com o intuito de conhecer o seu público, personalizar a experiência de navegação, bem como aprimorar os serviços e funcionalidades do Site.

 

As campanhas de marketing e impulsionamento patrocinadas pela viafibra.com.br, podem gerar dados demográficos que são anonimizados pelas plataformas tecnológicas responsáveis pela sua disseminação. Em nenhum momento a viafibra.com.br solicita ou tem interesse na individualização destes dados.

 

Você como usuário do Site e titular de dados pode estabelecer, em seu próprio computador ou terminal de acesso, suas preferências de navegação, incluindo ou não armazenamento de cookies no disco rígido.

 

A viafibra.com.br não possui sistema proprietário para armazenamento de dados pessoais. As informações coletadas em seus Sites são armazenadas e processadas em sistemas de terceiros que utilizam métodos e padrões de mercado de criptografia e de controle de acesso. Apesar dos melhores esforços, não é possível assegurar que os Sites não serão alvo de ações externas incluindo, mas não se limitando a, vírus, invasões ou falhas. Desta forma, a viafibra.com.br se exime da responsabilidade de falhas que não decorram do seu dolo ou culpa grave e exclusiva.

 

A viafibra.com.br trabalha com os seguintes provedores:

 

Facebook https://www.facebook.com/privacy

Google (Adwords, Analytics, Business, You Tube)                   https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR

Mailchimp (Rocket Science Group)        https://mailchimp.com/legal/privacy/

 

 

  1. Limites à Confidencialidade de Dados

A viafibra.com.br somente compartilha suas informações quando é necessário ou pertinente, para as finalidades previstas nos serviços contratados e nessa Política de Privacidade, dentro de padrões rígidos de segurança, sempre visando a confidencialidade das suas informações e seguindo as normas de proteção de dados e da privacidade. Ao acessar nossos Sites ou preencher nossos formulários você expressamente autoriza esse compartilhamento.

 

No que se refere à Seção 2, você se declara ciente que a viafibra.com.br poderá fornecer, sem necessidade de sua autorização prévia ou expressa, dados pessoais e de registro de acessos em caso de: (a) determinação judicial ou de autoridade competente; (b) obrigação legal ou regulatória de viafibra.com.br; (c) na hipótese de necessidade de tais dados para defesa judicial ou extrajudicial da viafibra.com.br; e (d) nas demais situações admitidas ou não expressamente vedadas por lei ou regulamentação.

 

  1. Envio de E-mails

Ao efetuar cadastro no formulário de inscrição, você, usuário do Site, autoriza o envio de mensagens pela viafibra.com.br em especial, mas não apenas, mensagens sobre: (a) alerta da data do treinamento; (b) conteúdo comercial e com informações sobre novos treinamentos; (c) campanhas de marketing e relacionamento; e (d) manutenção e atualização de base de cadastrados.

 

O envio de mensagens pode ser suspenso automaticamente pela opção de opt out indicada no próprio e-mail ou em caso de manifestação do usuário com tal solicitação, a ser efetuada por qualquer canal de atendimento disponibilizado nos Sites.

 

  1. Direitos dos Titulares

Conforme estabelecido na LGPD, a qualquer tempo, o titular dos dados pessoais têm o direito de solicitar: (a) informações sobre quais são os dados mantidos pela viafibra.com.br; (b) a atualização cadastral; ou, ainda, (c) o apagamento dos seus dados pessoais.

 

A viafibra.com.br cumprirá, na forma da lei, essas requisições. Todavia, há situações em que não é possível informar, alterar ou excluir dados por determinação legal, regulatória ou configuração tecnológica. O apagamento dos dados pode não ser possível no caso de cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, para resguardar e exercer direitos da viafibra.com.br e clientes, para prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive por questionamento de terceiros sobre suas atividades e em outras hipóteses previstas em lei.

 

Pela LGPD, você ainda pode solicitar: (a) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados que julgue desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; (b) informação das entidades públicas e privadas com as quais a viafibra.com.br realizou uso compartilhado de dados; (c) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e (d) revogação do consentimento para o tratamento de Dados Pessoais.

 

Dada a atuação da viafibra.com.br, entendemos que não cabe a opção de portabilidade dos dados.

 

  1. Encarregado dos Dados

 Reclamações e solicitações devem ser feitas para o Encarregado dos Dados pelo formulário de contato e-mail viafibra@viafibra.com.br

Termos de Uso

  1. Termos

Ao acessar ao site Viafibra, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

  1. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Viafibra, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: 

  1. modificar ou copiar os materiais; 
  2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); 
  3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Viafibra; 
  4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou 
  5. transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Viafibra a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

  1. Isenção de responsabilidade
  2. Os materiais no site da Viafibra são fornecidos ‘como estão’. Viafibra não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
  3. Além disso, o Viafibra não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
  4. Limitações

Em nenhum caso o Viafibra ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Viafibra, mesmo que Viafibra ou um representante autorizado da Viafibra tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

  1. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da Viafibra podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Viafibra não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Viafibra pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Viafibra não se compromete a atualizar os materiais.

  1. Links

O Viafibra não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Viafibra do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

Modificações

O Viafibra pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Viafibra e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.

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